Petrobras pode fazer licitação simplificada

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

O ICMS e a denominada substituição tributária para frente

Gustavo Cortez Nardo, Advogado nos Estados de São Paulo e Paraná, Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru e Pós Graduado pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. E-mail: [email protected]

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.

Salário do médico do INSS é proporcional à jornada de trabalho

Decisão em Mandado de Segurança contra ato do Gerente Regional do INSS

As lojas de aeroportos e a proteção pela ação renovatória de contrato de locação

Por Daniel Cerveira

A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal

Por Franco Mauro Russo Brugioni.

O tratamento de dados pessoais e as investigações corporativas

Por Larissa Fleury.

Acidente de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol

Por Thiago Elias.

Clipping de Legislação (22 a 26 de Maio de 2017)

Clipping de Legislação.

Supremo Tribunal Federal invalida regras que restringiam acesso ao Fundo Partidário

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de regras que restringiam o acesso de novos partidos políticos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral

O Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de regras que restringem o acesso de novos partidos políticos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

Estagiária graduada em Direito tem vínculo reconhecido pela JT em escritório de advocacia

O fato de se tratar de estágio não foi considerado impedimento à relação de emprego, uma vez que a reclamante já era bacharel em Direito